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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Sep-2017Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia FlorescerLameira, Whalasy da SilvaDissertação
2018Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírioProença, Camilly GouveaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?Carvalho, Ana Clara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
2018Reforma trabalhista: o teletrabalho e seus reflexos na saúde e na desconexão do trabalhadorBittencourt, Pedro José MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
2018Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídicaFeio, Thiago AlvesDissertação
2018A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileirosCebolão, Karla AzevedoDissertação
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação
5-Feb-2018O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representaçãoMenezes, André Beckmann de CastroDissertação
5-Mar-2018O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributivaDaou, Heloisa SamiDissertação
14-Jun-2018A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhistaRamos, Marcela de Borborema MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadoHonda, Breno Kazuki da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de casoPereira, Paula Andréa BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISSAlencar, Denilson Lucas Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Foro por prerrogativa de função: uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal e a necessária alteração da garantiaTandaya, Vanessa MatosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018A portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho como afronta ao combate do trabalho escravoSilva, Gabriel MargalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordosMacedo, Hanna de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contextoCosta, Ana Victória Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão abusiva de crédito consignado ao consumidorSantos, Renara Damasceno dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiroMoura, Heitor Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso