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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírioProença, Camilly GouveaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?Carvalho, Ana Clara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
2018Reforma trabalhista: o teletrabalho e seus reflexos na saúde e na desconexão do trabalhadorBittencourt, Pedro José MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
2018O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no ParáNóbrega, Bernardo MendonçaDissertação
2018A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileirosCebolão, Karla AzevedoDissertação
2018Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídicaFeio, Thiago AlvesDissertação
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
5-Feb-2018O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representaçãoMenezes, André Beckmann de CastroDissertação
5-Mar-2018O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributivaDaou, Heloisa SamiDissertação
14-Jun-2018A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhistaRamos, Marcela de Borborema MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadoHonda, Breno Kazuki da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de casoPereira, Paula Andréa BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISSAlencar, Denilson Lucas Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Foro por prerrogativa de função: uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal e a necessária alteração da garantiaTandaya, Vanessa MatosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018A portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho como afronta ao combate do trabalho escravoSilva, Gabriel MargalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordosMacedo, Hanna de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contextoCosta, Ana Victória Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão abusiva de crédito consignado ao consumidorSantos, Renara Damasceno dosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiroMoura, Heitor Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadamerianaAzevêdo, Maria Carolina Braz da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso