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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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2018
Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírio
Proença, Camilly Gouvea
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?
Carvalho, Ana Clara Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Reforma trabalhista: o teletrabalho e seus reflexos na saúde e na desconexão do trabalhador
Bittencourt, Pedro José Marinho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner
Leite, Geraldo Neves
Dissertação
2018
Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídica
Feio, Thiago Alves
Dissertação
2018
A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros
Cebolão, Karla Azevedo
Dissertação
2018
O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará
Nóbrega, Bernardo Mendonça
Dissertação
5-Feb-2018
O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação
Menezes, André Beckmann de Castro
Dissertação
5-Mar-2018
O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva
Daou, Heloisa Sami
Dissertação
14-Jun-2018
A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhista
Ramos, Marcela de Borborema Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018
O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estado
Honda, Breno Kazuki da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018
Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de caso
Pereira, Paula Andréa Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018
Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISS
Alencar, Denilson Lucas Paiva de
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
Foro por prerrogativa de função: uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal e a necessária alteração da garantia
Tandaya, Vanessa Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
A portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho como afronta ao combate do trabalho escravo
Silva, Gabriel Margalho
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordos
Macedo, Hanna de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contexto
Costa, Ana Victória Mendes da
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão abusiva de crédito consignado ao consumidor
Santos, Renara Damasceno dos
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro
Moura, Heitor Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadameriana
Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso