1. Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará

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19-Jun-2019Os impactos da reforma trabalhista em relação ao meio ambiente laboral da mulher gestante e/ou lactanteAlarcão, Marcella NobreTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISSAlencar, Denilson Lucas Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Tomada de decisão apoiada: a efetiva aplicabilidade a partir da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência.Almeida, Mariana Laureano dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2017O direito à saúde e a emenda constitucional nº 95 diante da regra da proporcionalidadeAlves, José Antônio de OliveiraDissertação
14-Jun-2019Após 20 anos da aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil: uma análise da fundamentação dos casos Gomes Lund Vs. Brasil (2010) e Herzog e Outros Vs. Brasil (2018)Aragão, Amanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Reforma trabalhista: a relação do trabalho intermitente e a violação dos princípios no Direito do TrabalhoArouck, Rosilda do Socorro CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Desoneração fiscal sobre os medicamentos e as propostas de emenda constitucional em trâmite no congresso nacional: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no BrasilAyres, Yasmin CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
2023Reforma e requalificação do Centro Esportivo da Juventude (CEJU)Azevedo, Alex Bricio deTrabalho de Conclusão de Curso
2017Entraves jurídicos à regularização fundiária individual no estado do Pará: legislação fundiária paraenseAzevedo, Flávio Ricardo AlbuquerqueDissertação
20-Jun-2018Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadamerianaAzevêdo, Maria Carolina Braz da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018Filiação socioafetiva: impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva em face da proteção à criançaBarros, Caroline do Socorro DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso
2017O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúdeBarros, Elaine Cristina LopesDissertação
25-Jun-2019Judicialização das políticas públicas em matéria de educação pelo descumprimento das obrigações estataisBezerra, Cristielen CapareliTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019O papel do Conselho de Segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, entre os anos de 2015 a 2018Bezerra, Juliana MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Reforma trabalhista: o teletrabalho e seus reflexos na saúde e na desconexão do trabalhadorBittencourt, Pedro José MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Análise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998)Borges, Adriano JasséTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro CivilBrito, Patrícia Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidaçãoCampagnolo, Lucas de Moraes BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A compensação financeira dos estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso NacionalCapeloni, Paulo Victor LisbôaTrabalho de Conclusão de Curso
2017O princípio da cooperação e a responsabilidade dos entes da federação sobre a gestão de resíduos sólidos: análise da região metropolitana de Belém-PACardoso, Adriana LunaDissertação
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