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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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19-Jun-2019
A alienação parental e os desafios judiciais
Koyama, Ivaneide Costa Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2017
Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia Florescer
Lameira, Whalasy da Silva
Dissertação
18-Dec-2018
A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742
Leal, Andréa Santos Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner
Leite, Geraldo Neves
Dissertação
26-Jun-2019
Os limites da legitimidade ativa dos partidos políticos na impetração do mandado de segurança coletivo: uma análise sob a ótica do art. 21º, Caput da Lei n. 12.016/2009
Lima, André Luiz da Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019
O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil: consequências à democracia brasileira
Lima, Giovanna Faciola Brandão de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
Os critérios de quantificação do dano moral segundo o TST e a (in)constitucionalidade do parâmetro adotado pela reforma trabalhista
Lima, Hugo Silva Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Direito real de laje: análise sobre as suas implicações na proteção ao direito à moradia adequada
Lobato, Beatriz Yumi Sakai Dacier
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
ICMS energia elétrica: a ilegitimidade da incidência da TUST e da TUSD na base da cálculo do ICMS energia elétrica
Longo, Gabriel Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018
Empreendedorismo à luz da multidisciplinariedade vivenciada por meio da extensão acadêmica: relato do projeto "Desafio Cesupa", no NIEJ, no período de 2015 a 2017
Lopes, Victor Tavares de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordos
Macedo, Hanna de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Responsabilidade civil frente ao risco ambiental e o dano extrapatrimonial coletivo
Magalhães, Isa Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Peculiaridades acerca do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil e suas devidas implicações jurídicas
Maia, Victor Hugo Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculina
Maribondo, Rebeca Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Estupro de guerra: a violação do corpo da mulher como arma contra o inimigo e a transgressão ao direito de desenvolvimento feminino
Martins, Ádria Luyse do Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
Multiculturalismo e direitos humanos: o confronto entre a universalidade e o relativismo cultural
Mácola, Ana Luiza Crispino
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019
Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiro
Medeiros, Elizabeth Parente e Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela
Medeiros, Victor Augusto Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada
Mendes, Felipe Prata
Dissertação
5-Feb-2018
O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação
Menezes, André Beckmann de Castro
Dissertação