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22-Jun-2018Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaEl Robrini, Gabriela SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2018Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídicaFeio, Thiago AlvesDissertação
7-Jun-2019Aplicação de precedentes judiciais vinculantes no processo administrativoFerreira, Elter PauloTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Responsabilidade civil das entidades organizadoras e dos clubes mandantes nos eventos esportivosFerreira, Gabriel FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019Um olhar sob a criança: escuta especializada e depoimento especial como alternativa à violência institucionalFerreira, Laís Maria MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019O bloqueio de investimentos em renda fixa e variável: uma análise acerca das consequências da implementação do Sistema Bacenjud 2.0Ferreira, Renann Patrick CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do ParáFigueiredo, Renata de Cássia BritoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de SenaFraiha, Bruna Sofia PotiguarTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019Segurança jurídica e planejamento tributário na mudança de regime da contribuição previdenciária das empresas: a Lei nº 13.670/2018 diante dos princípios constitucionais da tributaçãoFrancês, Luísa MendesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019Democracia, neoliberalismo e crise humanitária: a legitimidade de políticas anti-imigração e seus efeitos à ordem democráticaFurlan, Maria Luiza FavachoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doadorGonçalves, Ana Gabriela PenaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019As peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebolGonçalves, Elayne Cristina MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimentoGuimarães, Bruna Faiz KüsterTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estadoHonda, Breno Kazuki da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019A alienação parental e os desafios judiciaisKoyama, Ivaneide Costa ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2017Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia FlorescerLameira, Whalasy da SilvaDissertação
18-Dec-2018A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742Leal, Andréa Santos BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
2018A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard PosnerLeite, Geraldo NevesDissertação
26-Jun-2019Os limites da legitimidade ativa dos partidos políticos na impetração do mandado de segurança coletivo: uma análise sob a ótica do art. 21º, Caput da Lei n. 12.016/2009Lima, André Luiz da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019O impeachment de 2016 e a expropriação constitucional do voto no Brasil: consequências à democracia brasileiraLima, Giovanna Faciola Brandão de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
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