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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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13-Dec-2018
As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidação
Campagnolo, Lucas de Moraes Bittencourt
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A compensação financeira dos estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional
Capeloni, Paulo Victor Lisbôa
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhista
Carmo, Giovanna Sousa do
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?
Carvalho, Ana Clara Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros
Cebolão, Karla Azevedo
Dissertação
3-Jun-2019
Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470
Coelho, Samuel Lucky Lucyano Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentais
Cordeiro, Samuel Cardoso Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contexto
Costa, Ana Victória Mendes da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019
A concessão de refúgio a mulheres lésbicas, no sistema internacional, regional e nacional de proteção aos refugiados, em face de dupla vulnerabilidade social
Costa, Letícia Raquel Almeida da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
Os desafios inerentes à escolha da natureza interpretativa do art. 1.015 do CPC: uma análise à luz dos princípios processuais
Crispino, Pedro Rosário Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidade
Cruz, Breno José Antonio Góes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasil
Cruz, Marcella Feijó
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
Diretivas antecipadas de vontade: a autonomia do paciente terminal
Cunha, Fernanda Condurú dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil
Cunha, Lorrayne Zitta Farias
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
As fintechs no ordenamento jurídico brasileiro
Dantas, Alícia Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018
O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva
Daou, Heloisa Sami
Dissertação
22-Jun-2018
Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
El Robrini, Gabriela Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídica
Feio, Thiago Alves
Dissertação
3-Jun-2019
O bloqueio de investimentos em renda fixa e variável: uma análise acerca das consequências da implementação do Sistema Bacenjud 2.0
Ferreira, Renann Patrick Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Figueiredo, Renata de Cássia Brito
Trabalho de Conclusão de Curso