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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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19-Jun-2019
Os impactos da reforma trabalhista em relação ao meio ambiente laboral da mulher gestante e/ou lactante
Alarcão, Marcella Nobre
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018
Plataformas de streaming: incidência de ICMS ou ISS
Alencar, Denilson Lucas Paiva de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Tomada de decisão apoiada: a efetiva aplicabilidade a partir da autonomia e da inclusão da pessoa com deficiência.
Almeida, Mariana Laureano dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O direito à saúde e a emenda constitucional nº 95 diante da regra da proporcionalidade
Alves, José Antônio de Oliveira
Dissertação
14-Jun-2019
Após 20 anos da aceitação da competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil: uma análise da fundamentação dos casos Gomes Lund Vs. Brasil (2010) e Herzog e Outros Vs. Brasil (2018)
Aragão, Amanda de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Reforma trabalhista: a relação do trabalho intermitente e a violação dos princípios no Direito do Trabalho
Arouck, Rosilda do Socorro Cavalcante
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Desoneração fiscal sobre os medicamentos e as propostas de emenda constitucional em trâmite no congresso nacional: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no Brasil
Ayres, Yasmin Corrêa
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Reforma e requalificação do Centro Esportivo da Juventude (CEJU)
Azevedo, Alex Bricio de
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Entraves jurídicos à regularização fundiária individual no estado do Pará: legislação fundiária paraense
Azevedo, Flávio Ricardo Albuquerque
Dissertação
20-Jun-2018
Relato de pesquisa: a verdade no processo penal sob a perspectiva da hermenêutica gadameriana
Azevêdo, Maria Carolina Braz da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
Filiação socioafetiva: impossibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva em face da proteção à criança
Barros, Caroline do Socorro Damasceno
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúde
Barros, Elaine Cristina Lopes
Dissertação
25-Jun-2019
Judicialização das políticas públicas em matéria de educação pelo descumprimento das obrigações estatais
Bezerra, Cristielen Capareli
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
O papel do Conselho de Segurança na guerra civil do Iêmen: uma análise a partir das resoluções da ONU, entre os anos de 2015 a 2018
Bezerra, Juliana Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Reforma trabalhista: o teletrabalho e seus reflexos na saúde e na desconexão do trabalhador
Bittencourt, Pedro José Marinho
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019
Análise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998)
Borges, Adriano Jassé
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro Civil
Brito, Patrícia Araújo de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidação
Campagnolo, Lucas de Moraes Bittencourt
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A compensação financeira dos estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional
Capeloni, Paulo Victor Lisbôa
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O princípio da cooperação e a responsabilidade dos entes da federação sobre a gestão de resíduos sólidos: análise da região metropolitana de Belém-PA
Cardoso, Adriana Luna
Dissertação