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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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Title
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18-Jun-2019
Regime de responsabilidade e proteção ao patrimônio do empreendedor incapaz em contraposição as obrigações com credores e sociedade
Nóbrega, Brenda Sfair
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)
Oliveira, Ana Beatriz Henriques de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019
Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará
Oliveira, Ruth Rafaela Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninas
Oliveira, Vitória Letícia Esteves de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumerista
Pacheco, Paula Carolina Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse público
Passos, Amanda Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
Do distrito ao município: análise dos processos de emancipação distrital no Brasil após E.C. Nº 15/1996 com enfoque nos distritos emancipados do Estado do Pará
Peper, Fernanda Fabiana Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018
Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de caso
Pereira, Paula Andréa Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil
Pinho, Isabella Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
Requisitos da relação de emprego X trabalhador autônomo: reforma trabalhista e a proteção ao trabalhador
Pinho, Lucas Eduardo Rebelo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulher
Prestes, Yasmim Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírio
Proença, Camilly Gouvea
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juiz
Puget, Lucas França
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018
A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhista
Ramos, Marcela de Borborema Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação nos crimes ambientais: uma análise com base na doutrina e na jurisprudência
Rayol, Carlos Henrique Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
O feminicídio e a guarda do filho menor
Rios, Mônica Beatriz Afonso
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na Amazônia
Rocha, Angélica Maia Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Direito de posse de bem público dominical na zona rural e o princípio da função social da propriedade: uma ponderação de conflitos constitucionais acerca dos direitos fundamentais em face da posse de bem público dominical na zona rural e do princípio da função social da propriedade
Rocha, João Marcelo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Cracolândia, racismo de estado e neoliberalismo: uma abordagem foucaultiana
Rodrigues, Ana Bárbara Bentes
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanos
Rodrigues, Bráulio Marques
Dissertação