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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
26-Jun-2019
Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiro
Medeiros, Elizabeth Parente e Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela
Medeiros, Victor Augusto Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada
Mendes, Felipe Prata
Dissertação
5-Feb-2018
O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação
Menezes, André Beckmann de Castro
Dissertação
13-Jun-2019
A prática da obsolescência programada: reflexões e consequências na sociedade do hiperconsumo
Monteiro, Camila Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018
A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiar
Moraes, Letícia Gabrielle Moraes de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2020
O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves
Morais, Ana Radig Denne Lobão
Dissertação
14-Jun-2019
Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiro
Morais, Isabela Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
O pacto federativo fiscal e os efeitos dos incentivos fiscais federais e estaduais na receita transferida dos municípios e na sua autonomia municipal
Morgado, Lorena Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro
Moura, Heitor Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
O conflito entre o direito à moradia e o direito à propriedade privada: uma análise da jurisprudência do judiciário paraense
Nascimento, Juliana Leal da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2017
O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXI
Neves, Felipe Portella
Dissertação
26-Jun-2018
Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal
Norat, Leonardo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará
Nóbrega, Bernardo Mendonça
Dissertação
18-Jun-2019
Regime de responsabilidade e proteção ao patrimônio do empreendedor incapaz em contraposição as obrigações com credores e sociedade
Nóbrega, Brenda Sfair
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2019
A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)
Oliveira, Ana Beatriz Henriques de
Trabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019
Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará
Oliveira, Ruth Rafaela Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninas
Oliveira, Vitória Letícia Esteves de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumerista
Pacheco, Paula Carolina Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019
A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse público
Passos, Amanda Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso