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Issue Date	Title	Author(s)	Type
18-Dec-2018	Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhista	Carmo, Giovanna Sousa do	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?	Carvalho, Ana Clara Alves de	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019	O direito ao esquecimento enquanto direito fundamental e sua aplicação no ambiente virtual	Carvalho, Caio Matheus de Santana	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros	Cebolão, Karla Azevedo	Dissertação
21-Jun-2019	O direito ao esquecimento na era da sociedade da informação	Chada Neto, Hélio Augusto de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470	Coelho, Samuel Lucky Lucyano Novaes	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018	Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentais	Cordeiro, Samuel Cardoso Nunes	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018	A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contexto	Costa, Ana Victória Mendes da	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019	A concessão de refúgio a mulheres lésbicas, no sistema internacional, regional e nacional de proteção aos refugiados, em face de dupla vulnerabilidade social	Costa, Letícia Raquel Almeida da	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018	Os desafios inerentes à escolha da natureza interpretativa do art. 1.015 do CPC: uma análise à luz dos princípios processuais	Crispino, Pedro Rosário Lemos	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019	O acesso à justiça e as modalidades de resolução de conflitos inseridos pela reforma trabalhista	Cruciol, Geovana Manoela Braga	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018	A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidade	Cruz, Breno José Antonio Góes	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019	Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasil	Cruz, Marcella Feijó	Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019	Diretivas antecipadas de vontade: a autonomia do paciente terminal	Cunha, Fernanda Condurú dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018	Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil	Cunha, Lorrayne Zitta Farias	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019	As fintechs no ordenamento jurídico brasileiro	Dantas, Alícia Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018	O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva	Daou, Heloisa Sami	Dissertação
24-Jun-2019	Uma reflexão sobre o uso das medidas provisórias pelos presidentes brasileiros após a Constituição de 1988 seus riscos à separação dos poderes	Diniz, Gabrielly Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018	Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência	El Robrini, Gabriela Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídica	Feio, Thiago Alves	Dissertação

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