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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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3-Jun-2019
A compensação financeira dos estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional
Capeloni, Paulo Victor Lisbôa
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O princípio da cooperação e a responsabilidade dos entes da federação sobre a gestão de resíduos sólidos: análise da região metropolitana de Belém-PA
Cardoso, Adriana Luna
Dissertação
18-Dec-2018
Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhista
Carmo, Giovanna Sousa do
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?
Carvalho, Ana Clara Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
O direito ao esquecimento enquanto direito fundamental e sua aplicação no ambiente virtual
Carvalho, Caio Matheus de Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros
Cebolão, Karla Azevedo
Dissertação
21-Jun-2019
O direito ao esquecimento na era da sociedade da informação
Chada Neto, Hélio Augusto de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470
Coelho, Samuel Lucky Lucyano Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentais
Cordeiro, Samuel Cardoso Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contexto
Costa, Ana Victória Mendes da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2019
A concessão de refúgio a mulheres lésbicas, no sistema internacional, regional e nacional de proteção aos refugiados, em face de dupla vulnerabilidade social
Costa, Letícia Raquel Almeida da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
Os desafios inerentes à escolha da natureza interpretativa do art. 1.015 do CPC: uma análise à luz dos princípios processuais
Crispino, Pedro Rosário Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
O acesso à justiça e as modalidades de resolução de conflitos inseridos pela reforma trabalhista
Cruciol, Geovana Manoela Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018
A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidade
Cruz, Breno José Antonio Góes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasil
Cruz, Marcella Feijó
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
Diretivas antecipadas de vontade: a autonomia do paciente terminal
Cunha, Fernanda Condurú dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil
Cunha, Lorrayne Zitta Farias
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
As fintechs no ordenamento jurídico brasileiro
Dantas, Alícia Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018
O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva
Daou, Heloisa Sami
Dissertação
24-Jun-2019
Uma reflexão sobre o uso das medidas provisórias pelos presidentes brasileiros após a Constituição de 1988 seus riscos à separação dos poderes
Diniz, Gabrielly Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso