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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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24-Jun-2019
Do distrito ao município: análise dos processos de emancipação distrital no Brasil após E.C. Nº 15/1996 com enfoque nos distritos emancipados do Estado do Pará
Peper, Fernanda Fabiana Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Anteprojeto de residência unifamiliar bioclimática com estratégias para eficência energética
Pereira, Hérica Raiane Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018
Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de caso
Pereira, Paula Andréa Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil
Pinho, Isabella Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
Requisitos da relação de emprego X trabalhador autônomo: reforma trabalhista e a proteção ao trabalhador
Pinho, Lucas Eduardo Rebelo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulher
Prestes, Yasmim Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírio
Proença, Camilly Gouvea
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juiz
Puget, Lucas França
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018
A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhista
Ramos, Marcela de Borborema Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação nos crimes ambientais: uma análise com base na doutrina e na jurisprudência
Rayol, Carlos Henrique Cunha
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
O feminicídio e a guarda do filho menor
Rios, Mônica Beatriz Afonso
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na Amazônia
Rocha, Angélica Maia Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Direito de posse de bem público dominical na zona rural e o princípio da função social da propriedade: uma ponderação de conflitos constitucionais acerca dos direitos fundamentais em face da posse de bem público dominical na zona rural e do princípio da função social da propriedade
Rocha, João Marcelo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Cracolândia, racismo de estado e neoliberalismo: uma abordagem foucaultiana
Rodrigues, Ana Bárbara Bentes
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanos
Rodrigues, Bráulio Marques
Dissertação
18-Jun-2019
O limite das obrigações do estado no fornecimento de medicamentos de alto custo a pacientes com neoplasia maligna
Rodrigues, Brendha Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
2023
Novo terminal de passageiros para o aeroporto de Salinópolis
Sanjad, Thiago Caminha
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
A imputabilidade dos doentes mentais: as medidas de segurança em confronto com a reforma psiquiátrica
Santos, Luísa Martins de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR: análise acerca da natureza jurídica do incidente sob o prisma jurisprudencial brasileiro
Santos, Marcos Vinicios Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão abusiva de crédito consignado ao consumidor
Santos, Renara Damasceno dos
Trabalho de Conclusão de Curso