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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
Browsing by Advisor Farias, Klelton Mamed de
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19-Jun-2018
Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordos
Macedo, Hanna de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018
A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiar
Moraes, Letícia Gabrielle Moraes de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro
Moura, Heitor Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juiz
Puget, Lucas França
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Limites do princípio da presunção de inocência em face do Ministério Público
Silva, Ricardo Coelho da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A aplicação da Lei Maria da Penha para sujeitos transgêneros
Sousa, Peterson Pedro Souza e
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
Foro por prerrogativa de função: uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal e a necessária alteração da garantia
Tandaya, Vanessa Matos
Trabalho de Conclusão de Curso