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2018Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?Carvalho, Ana Clara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470Coelho, Samuel Lucky Lucyano NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordosMacedo, Hanna de AssisTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiarMoraes, Letícia Gabrielle Moraes deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiroMoura, Heitor Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juizPuget, Lucas FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Limites do princípio da presunção de inocência em face do Ministério PúblicoSilva, Ricardo Coelho daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A aplicação da Lei Maria da Penha para sujeitos transgênerosSousa, Peterson Pedro Souza eTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018Foro por prerrogativa de função: uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal e a necessária alteração da garantiaTandaya, Vanessa MatosTrabalho de Conclusão de Curso