Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará: Browsing DSpace

Browsing by Subject Direito fundamental

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 1 to 8 of 8

Issue Date	Title	Author(s)	Type
3-Jun-2019	Desoneração fiscal sobre os medicamentos e as propostas de emenda constitucional em trâmite no congresso nacional: uma análise em prol da consolidação do direito fundamental à saúde no Brasil	Ayres, Yasmin Corrêa	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúde	Barros, Elaine Cristina Lopes	Dissertação
3-Jun-2019	Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro Civil	Brito, Patrícia Araújo de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará	Figueiredo, Renata de Cássia Brito	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculina	Maribondo, Rebeca Lopes	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019	A proibição da educação domiciliar no Brasil e o consequente prejuízo à liberdade de ensino	Silva, Ana Carolina Rodrigues da	Trabalho de Conclusão de Curso
30-May-2019	A utilização do material genético descartado como prova no processo penal e a não autoincriminação	Souza, Sabrina Brenda de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2019	O caso Olga Benário sob a Fórmula de Radbruch: uma análise jurídica	Todde, Monique Melo	Trabalho de Conclusão de Curso

Showing results 1 to 8 of 8