Browsing by Advisor Farias, Klelton Mamed de
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2018 | Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção? | Carvalho, Ana Clara Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2019 | Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470 | Coelho, Samuel Lucky Lucyano Novaes | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Jun-2018 | Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordos | Macedo, Hanna de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2018 | A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiar | Moraes, Letícia Gabrielle Moraes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2018 | A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro | Moura, Heitor Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Jun-2018 | Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juiz | Puget, Lucas França | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2019 | Limites do princípio da presunção de inocência em face do Ministério Público | Silva, Ricardo Coelho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2019 | A aplicação da Lei Maria da Penha para sujeitos transgêneros | Sousa, Peterson Pedro Souza e | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Jun-2018 | Foro por prerrogativa de função: uma análise voltada ao Supremo Tribunal Federal e a necessária alteração da garantia | Tandaya, Vanessa Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |