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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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3-Jun-2019
A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumerista
Pacheco, Paula Carolina Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2018
Análise da competência para instituição da taxa de exploração de recursos hídricos no Pará (TFRH) e a constitucionalidade da Lei Estadual nº 8.091/2014: um estudo de caso
Pereira, Paula Andréa Barros
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
Requisitos da relação de emprego X trabalhador autônomo: reforma trabalhista e a proteção ao trabalhador
Pinho, Lucas Eduardo Rebelo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
O aborto como uma imposição socioeconômica contra os direitos de escolha da mulher
Prestes, Yasmim Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Intervenção humanitária unilateral ou crime de agressão? uma análise da intervenção americana no conflito sírio
Proença, Camilly Gouvea
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018
Análise da produção de provas ex officio segundo o art. 156, inciso I do Código de Processo Penal à luz do princípio da imparcialidade do juiz
Puget, Lucas França
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2018
A utilização da arbitragem dos dissídios individuais de trabalho à luz da reforma trabalhista
Ramos, Marcela de Borborema Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
O feminicídio e a guarda do filho menor
Rios, Mônica Beatriz Afonso
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Desafios da responsabilização civil pelos danos ambientais decorrentes da pecuária na Amazônia
Rocha, Angélica Maia Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Cracolândia, racismo de estado e neoliberalismo: uma abordagem foucaultiana
Rodrigues, Ana Bárbara Bentes
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
A imputabilidade dos doentes mentais: as medidas de segurança em confronto com a reforma psiquiátrica
Santos, Luísa Martins de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2019
O incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR: análise acerca da natureza jurídica do incidente sob o prisma jurisprudencial brasileiro
Santos, Marcos Vinicios Pinto
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A responsabilidade civil das instituições financeiras pela concessão abusiva de crédito consignado ao consumidor
Santos, Renara Damasceno dos
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Da (in)existência de relação de emprego entre a Uber e seus “motoristas parceiros”
Saraiva, Raíssa Guerra
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
O dissenso do novo Código de Processo Civil com as práticas aplicadas na comarca de Belém/PA: dos prazos conferidos aos servidores e magistrados
Serra, Tasso Braga
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018
Direitos humanos em Francisco de Vitória: uma análise da proteção dos povos indígenas no sistema interamericano
Silva, Amanda de Paula Mendes Rodrigues da
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2019
A proibição da educação domiciliar no Brasil e o consequente prejuízo à liberdade de ensino
Silva, Ana Carolina Rodrigues da
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A valoração do início de prova material da atividade campesina
Silva, Carlos Eduardo Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
A portaria nº 1.129/17 do Ministério do Trabalho como afronta ao combate do trabalho escravo
Silva, Gabriel Margalho
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Vivências de travestis e transexuais no ensino superior: uma análise das relações de poder e controle de corpos sob a ótica de Michael Foucault
Silva, Laíze Fernanda Assis
Trabalho de Conclusão de Curso