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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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Title
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13-Sep-2017
Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia Florescer
Lameira, Whalasy da Silva
Dissertação
18-Dec-2018
A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742
Leal, Andréa Santos Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner
Leite, Geraldo Neves
Dissertação
18-Dec-2018
Os critérios de quantificação do dano moral segundo o TST e a (in)constitucionalidade do parâmetro adotado pela reforma trabalhista
Lima, Hugo Silva Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
ICMS energia elétrica: a ilegitimidade da incidência da TUST e da TUSD na base da cálculo do ICMS energia elétrica
Longo, Gabriel Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2018
Empreendedorismo à luz da multidisciplinariedade vivenciada por meio da extensão acadêmica: relato do projeto "Desafio Cesupa", no NIEJ, no período de 2015 a 2017
Lopes, Victor Tavares de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2018
Acordo de leniência na lei anticorrupção: o conflito de atribuição para celebrar acordos
Macedo, Hanna de Assis
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Responsabilidade civil frente ao risco ambiental e o dano extrapatrimonial coletivo
Magalhães, Isa Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
Peculiaridades acerca do contrato de trabalho do jogador profissional de futebol no Brasil e suas devidas implicações jurídicas
Maia, Victor Hugo Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A indústria pornográfica e a subjugação da mulher: uma crítica ao pensamento liberal como perpetuador da dominação masculina
Maribondo, Rebeca Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Estupro de guerra: a violação do corpo da mulher como arma contra o inimigo e a transgressão ao direito de desenvolvimento feminino
Martins, Ádria Luyse do Amaral
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela
Medeiros, Victor Augusto Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2018
O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação
Menezes, André Beckmann de Castro
Dissertação
28-Jun-2018
A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiar
Moraes, Letícia Gabrielle Moraes de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2020
O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves
Morais, Ana Radig Denne Lobão
Dissertação
24-Jun-2019
O pacto federativo fiscal e os efeitos dos incentivos fiscais federais e estaduais na receita transferida dos municípios e na sua autonomia municipal
Morgado, Lorena Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018
A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro
Moura, Heitor Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018
Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal
Norat, Leonardo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará
Nóbrega, Bernardo Mendonça
Dissertação
31-May-2019
Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará
Oliveira, Ruth Rafaela Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso