Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará: Browsing DSpace

Browsing by Program Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 9 to 22 of 22 < previous

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2018	Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídica	Feio, Thiago Alves	Dissertação
24-May-2023	As leis higienistas do final do século XIX e a história da saúde pública em Belém	Godinho, Alessandra da Gama Malcher	Dissertação
13-Sep-2017	Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia Florescer	Lameira, Whalasy da Silva	Dissertação
2018	A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner	Leite, Geraldo Neves	Dissertação
2014	O uso dos precedentes judiciais no brasil: uma análise crítica a partir da teoria do direito e da argumentação jurídica	Lima Filho, Eduardo Neves	Dissertação
2017	Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada	Mendes, Felipe Prata	Dissertação
5-Feb-2018	O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação	Menezes, André Beckmann de Castro	Dissertação
11-Feb-2020	O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves	Morais, Ana Radig Denne Lobão	Dissertação
25-Aug-2017	O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXI	Neves, Felipe Portella	Dissertação
2018	O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará	Nóbrega, Bernardo Mendonça	Dissertação
2014	ICMS ecológico e desenvolvimento: análise dos estados de Rondônia, Tocantins, Ceará e Pará	Oliveira, Adriano Carvalho	Dissertação
2017	O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanos	Rodrigues, Bráulio Marques	Dissertação
2017	Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PA	Santos, Ricardo Thomaz	Dissertação
2017	Política pública de educação para adolescentes infratores do estado do Pará e a realização do projeto de vida	Silva, Gláucia Kelly Cuesta da	Dissertação

Showing results 9 to 22 of 22 < previous