Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará: Browsing DSpace

Browsing by Subject Políticas públicas

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 1 to 11 of 11

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2017	O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúde	Barros, Elaine Cristina Lopes	Dissertação
25-Jun-2019	Judicialização das políticas públicas em matéria de educação pelo descumprimento das obrigações estatais	Bezerra, Cristielen Capareli	Trabalho de Conclusão de Curso
2014	A certificação ambiental como instrumento de política tributária em busca do desenvolvimento sustentável	Cardoso, Dayanne Brenna Campos dos Santos	Dissertação
5-Mar-2018	O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva	Daou, Heloisa Sami	Dissertação
18-Dec-2018	A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742	Leal, Andréa Santos Borges	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019	Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiro	Medeiros, Elizabeth Parente e Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Feb-2018	O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação	Menezes, André Beckmann de Castro	Dissertação
2014	ICMS ecológico e desenvolvimento: análise dos estados de Rondônia, Tocantins, Ceará e Pará	Oliveira, Adriano Carvalho	Dissertação
11-Jun-2019	Representatividade feminista e a efetivação de direitos reprodutivos e sexuais no Brasil	Pinho, Isabella Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	Desenvolvimento rural da Amazônia oriental e Pronaf-Eco Dendê: reflexões sobre a política pública de incentivo à produção de biodiesel e à agricultura familiar no município de Tomé-Açu - PA	Santos, Ricardo Thomaz	Dissertação
28-Jun-2018	Trabalho escravo e as medidas de reinserção de trabalhadores egressos ao mercado de trabalho	Souza, Maria Júlia Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso

Showing results 1 to 11 of 11