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Issue Date	Title	Author(s)	Type
14-Jun-2019	Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiro	Morais, Isabela Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019	O pacto federativo fiscal e os efeitos dos incentivos fiscais federais e estaduais na receita transferida dos municípios e na sua autonomia municipal	Morgado, Lorena Barroso	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018	A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro	Moura, Heitor Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023	Projeto de requalificação urbanística na praça do açaí bosquinho no Mangueirão em Belém - PA	Nagase, Beatriz Ayana	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023	Mercado de luxo: planejamento de campanha para a marca Éricka Viggiano	Nascimento, Clara Luanny Mar; Magno, Leticia Neves Moreira; Monteiro, Shirley Angie do Vale	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019	O conflito entre o direito à moradia e o direito à propriedade privada: uma análise da jurisprudência do judiciário paraense	Nascimento, Juliana Leal da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2017	O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXI	Neves, Felipe Portella	Dissertação
26-Jun-2018	Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal	Norat, Leonardo Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023	Planejamento de campanha para a conferência refúgio 2024: o reino	Nordeste, Juliana Costa; Fertunes, Ygor Alves	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará	Nóbrega, Bernardo Mendonça	Dissertação
18-Jun-2019	Regime de responsabilidade e proteção ao patrimônio do empreendedor incapaz em contraposição as obrigações com credores e sociedade	Nóbrega, Brenda Sfair	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Fashion Film “Capoorá”: o storytelling	Nóbrega, Ian Kallel Silva; Oliveira, Victor Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
2014	ICMS ecológico e desenvolvimento: análise dos estados de Rondônia, Tocantins, Ceará e Pará	Oliveira, Adriano Carvalho	Dissertação
13-Jun-2019	A responsabilidade civil no tratamento de dados pessoais de consumidores nos contratos de e-commerce à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018)	Oliveira, Ana Beatriz Henriques de	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Anteprojeto arquitetônico de um centro de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica em Belém do Pará	Oliveira, Ivyan Gabriella Souza de	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Anteprojeto arquitetônico de um instituto de desenvolvimento esportivo e educacional em Belém – PA: Instituto Rei Pelé	Oliveira, João Victor Teixeira de	Trabalho de Conclusão de Curso
31-May-2019	Aplicação do benefício de prestação continuada para portadores HIV/AIDS no Estado do Pará	Oliveira, Ruth Rafaela Reis de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	Arquipélago do Marajó: uma análise sobre a influência dos papéis de gênero na exploração sexual de meninas	Oliveira, Vitória Letícia Esteves de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	A publicidade enganosa e abusiva em contratos de e-commerce e a responsabilidade civil consumerista	Pacheco, Paula Carolina Menezes	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019	A realização de negócios jurídicos processuais pela fazenda pública como instrumento de efetivação do interesse público	Passos, Amanda Ferreira dos	Trabalho de Conclusão de Curso

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