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Issue Date	Title	Author(s)	Type
11-Jun-2019	Estupro de guerra: a violação do corpo da mulher como arma contra o inimigo e a transgressão ao direito de desenvolvimento feminino	Martins, Ádria Luyse do Amaral	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023	Ruas para brincar: anteprojeto urbanístico de corredor à primeira infância na avenida barão de igarapé miri no bairro do Guamá	Martins, Eduarda Dias	Trabalho de Conclusão de Curso
2023	Arquitetura gastrônomica com ênfase no bioclimatismo	Martins, Thalia Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019	Multiculturalismo e direitos humanos: o confronto entre a universalidade e o relativismo cultural	Mácola, Ana Luiza Crispino	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2019	Os limites do aborto no ordenamento jurídico brasileiro	Medeiros, Elizabeth Parente e Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019	As normas de proteção ao imigrante e a crise na Venezuela	Medeiros, Victor Augusto Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
2017	Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada	Mendes, Felipe Prata	Dissertação
5-Feb-2018	O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação	Menezes, André Beckmann de Castro	Dissertação
13-Jun-2019	A prática da obsolescência programada: reflexões e consequências na sociedade do hiperconsumo	Monteiro, Camila Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023	Arquitetura, arte e dança: proposta de uma escola de dança na cidade de Belém-PA	Monteiro, Suzane de Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018	A questão da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneros enquanto vítimas de violência doméstica e familiar	Moraes, Letícia Gabrielle Moraes de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Feb-2020	O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves	Morais, Ana Radig Denne Lobão	Dissertação
14-Jun-2019	Qualquer forma de amor vale amar: a união poliafetiva e as perspectivas de reconhecimento e proteção no ordenamento jurídico brasileiro	Morais, Isabela Silva de	Trabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2019	O pacto federativo fiscal e os efeitos dos incentivos fiscais federais e estaduais na receita transferida dos municípios e na sua autonomia municipal	Morgado, Lorena Barroso	Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018	A imputabilidade penal dos psicopatas à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro	Moura, Heitor Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023	Projeto de requalificação urbanística na praça do açaí bosquinho no Mangueirão em Belém - PA	Nagase, Beatriz Ayana	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023	Mercado de luxo: planejamento de campanha para a marca Éricka Viggiano	Nascimento, Clara Luanny Mar; Magno, Leticia Neves Moreira; Monteiro, Shirley Angie do Vale	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019	O conflito entre o direito à moradia e o direito à propriedade privada: uma análise da jurisprudência do judiciário paraense	Nascimento, Juliana Leal da Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2017	O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXI	Neves, Felipe Portella	Dissertação
26-Jun-2018	Sociedade de economia mista: análise conceitual com base no poder de controle das S.AS. e sua repercussão no conceito do Art. 2º, II da Lei de Responsabilidade Fiscal	Norat, Leonardo Costa	Trabalho de Conclusão de Curso

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