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Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará
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25-Jun-2018
A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: uma análise acerca da sua (in) constitucionalidade
Cruz, Breno José Antonio Góes
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2019
Trabalho análogo ao escravo na confecção de roupas para as lojas fast fashion: análise do caso Inditex-Zara no Brasil
Cruz, Marcella Feijó
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Jun-2019
Diretivas antecipadas de vontade: a autonomia do paciente terminal
Cunha, Fernanda Condurú dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil
Cunha, Lorrayne Zitta Farias
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019
As fintechs no ordenamento jurídico brasileiro
Dantas, Alícia Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Mar-2018
O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva
Daou, Heloisa Sami
Dissertação
22-Jun-2018
Uma análise jurisprudencial acerca do benefício assistencial ao deficiente: a efetivação da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
El Robrini, Gabriela Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídica
Feio, Thiago Alves
Dissertação
3-Jun-2019
O bloqueio de investimentos em renda fixa e variável: uma análise acerca das consequências da implementação do Sistema Bacenjud 2.0
Ferreira, Renann Patrick Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019
A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: os despejos forçados à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Figueiredo, Renata de Cássia Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018
Refúgio internacional de pessoas transexuais: análise do caso Maria Clara de Sena
Fraiha, Bruna Sofia Potiguar
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2019
Segurança jurídica e planejamento tributário na mudança de regime da contribuição previdenciária das empresas: a Lei nº 13.670/2018 diante dos princípios constitucionais da tributação
Francês, Luísa Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2019
Democracia, neoliberalismo e crise humanitária: a legitimidade de políticas anti-imigração e seus efeitos à ordem democrática
Furlan, Maria Luiza Favacho
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2018
Inseminação artificial heteróloga: conflito entre o direito à identidade genética e o sigilo do doador
Gonçalves, Ana Gabriela Pena
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2018
Cláusulas de compliance: responsabilização pelos ilícitos, aplicação das cláusulas e extinção contratual em razão de seu descumprimento
Guimarães, Bruna Faiz Küster
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2018
O Pará no contexto do desmatamento: identificação das políticas de pagamentos por serviços ambientais em curso no estado
Honda, Breno Kazuki da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Sep-2017
Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia Florescer
Lameira, Whalasy da Silva
Dissertação
18-Dec-2018
A liberdade religiosa como justificativa para o custeio de tratamento alternativo de saúde por parte do Estado: uma análise do Recurso Extraordinário 979.742
Leal, Andréa Santos Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner
Leite, Geraldo Neves
Dissertação
18-Dec-2018
Os critérios de quantificação do dano moral segundo o TST e a (in)constitucionalidade do parâmetro adotado pela reforma trabalhista
Lima, Hugo Silva Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso