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14-Jun-2019Análise da atual mercantilização do atleta e as peculiaridades do contrato de trabalho desportivo, conforme a Lei Pelé (Lei n. 9.615/1998)Borges, Adriano JasséTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Uma análise das múltiplas violações das garantias fundamentais pela negativa do Registro CivilBrito, Patrícia Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Anteprojeto de restaurante popular para a cidade de Belém, PACamorim, Beatriz AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As cooperativas de crédito no Brasil: uma análise jurídico-econômica de sua estrutura e consolidaçãoCampagnolo, Lucas de Moraes BittencourtTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019A compensação financeira dos estados decorrente dos prejuízos da Lei Kandir: uma análise sobre os projetos de lei em trâmite no Congresso NacionalCapeloni, Paulo Victor LisbôaTrabalho de Conclusão de Curso
2017O princípio da cooperação e a responsabilidade dos entes da federação sobre a gestão de resíduos sólidos: análise da região metropolitana de Belém-PACardoso, Adriana LunaDissertação
2014A certificação ambiental como instrumento de política tributária em busca do desenvolvimento sustentávelCardoso, Dayanne Brenna Campos dos SantosDissertação
18-Dec-2018Arbitragem nos dissídios individuais: uma análise após a reforma trabalhistaCarmo, Giovanna Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
2018Sistema penitenciário e alas específicas para transexuais: segregação ou proteção?Carvalho, Ana Clara Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019O direito ao esquecimento enquanto direito fundamental e sua aplicação no ambiente virtualCarvalho, Caio Matheus de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2023Litigância climática e desmatamento na AmazôniaCarvalho, Emerson Benjamim Pereira deDissertação
6-Dec-2023Autonomia e integridade: o anteprojeto arquitetônico de uma instituição de acolhimento de idosos em Belém do ParáCavalcante, Luana FeitosaTrabalho de Conclusão de Curso
2018A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileirosCebolão, Karla AzevedoDissertação
21-Jun-2019O direito ao esquecimento na era da sociedade da informaçãoChada Neto, Hélio Augusto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2019Teoria da cegueira deliberada como fundamento na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470Coelho, Samuel Lucky Lucyano NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023"Do Estúdio à Cena": documentário sobre o processo de concepção e promoção de novos artistas no mercado fonográfico paraense, com ênfase na artista BellaColares, Ana Júlia de Queiroz; Lima, Ana Maria Cristo VizeuTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018Guarda compartilhada com os avós em famílias monoparentaisCordeiro, Samuel Cardoso NunesTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023Arquitetura hoteleira e sustentabilidade: anteprojeto de hotelaria no município de Salinópolis / ParáCorrêa, Juliana Barata HolandaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2018A tutela coletiva do consumidor de energia elétrica: uma análise acerca da atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará nesse contextoCosta, Ana Victória Mendes daTrabalho de Conclusão de Curso
2023O crime que envolve: análise das narrativas True Crime em plataformas digitaisCosta, Helena Nogueira KlautauTrabalho de Conclusão de Curso