Repositório Institucional - Centro Universitário do Estado do Pará: Browsing DSpace

Browsing by Program Programa de Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:

Showing results 1 to 20 of 22 next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2017	O direito à saúde e a emenda constitucional nº 95 diante da regra da proporcionalidade	Alves, José Antônio de Oliveira	Dissertação
2017	Entraves jurídicos à regularização fundiária individual no estado do Pará: legislação fundiária paraense	Azevedo, Flávio Ricardo Albuquerque	Dissertação
2017	O poder judiciário como indutor de políticas públicas de saúde	Barros, Elaine Cristina Lopes	Dissertação
2017	O princípio da cooperação e a responsabilidade dos entes da federação sobre a gestão de resíduos sólidos: análise da região metropolitana de Belém-PA	Cardoso, Adriana Luna	Dissertação
2014	A certificação ambiental como instrumento de política tributária em busca do desenvolvimento sustentável	Cardoso, Dayanne Brenna Campos dos Santos	Dissertação
16-Mar-2023	Litigância climática e desmatamento na Amazônia	Carvalho, Emerson Benjamim Pereira de	Dissertação
2018	A justiça é eficiente?: discutindo a análise envoltória de dados (DEA) na avaliação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros	Cebolão, Karla Azevedo	Dissertação
5-Mar-2018	O direito à saúde e a distribuição de medicamentos na perspectiva da justiça distributiva	Daou, Heloisa Sami	Dissertação
2018	Precedentes judiciais vinculantes no Código de Processo Civil de 2015, ativismo judicial e (in) segurança jurídica	Feio, Thiago Alves	Dissertação
24-May-2023	As leis higienistas do final do século XIX e a história da saúde pública em Belém	Godinho, Alessandra da Gama Malcher	Dissertação
13-Sep-2017	Microcrédito e combate à pobreza: uma análise da experiência do Programa Amazônia Florescer	Lameira, Whalasy da Silva	Dissertação
2018	A eficiência como fundamento jurídico da decisão judicial e o estado de coisas inconstitucional: uma abordagem crítica à luz do debate de Ronald Dworkin e Richard Posner	Leite, Geraldo Neves	Dissertação
2014	O uso dos precedentes judiciais no brasil: uma análise crítica a partir da teoria do direito e da argumentação jurídica	Lima Filho, Eduardo Neves	Dissertação
2017	Os sindicatos no Brasil e o modelo de democracia ampliada	Mendes, Felipe Prata	Dissertação
5-Feb-2018	O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação	Menezes, André Beckmann de Castro	Dissertação
11-Feb-2020	O depoimento especial judicial de crianças e adolescentes vítimas de violência com deficiência auditiva no estado do Pará: comarcas de Belém, Ananindeua e Chaves	Morais, Ana Radig Denne Lobão	Dissertação
25-Aug-2017	O controle judicial do incidente de resolução de demandas repetitivas: reflexos perante a administração pública e um novo padrão de relação entre os poderes no constitucionalismo brasileiro do século XXI	Neves, Felipe Portella	Dissertação
2018	O ICMS Verde como instrumento de equidade intraestadual no Pará	Nóbrega, Bernardo Mendonça	Dissertação
2014	ICMS ecológico e desenvolvimento: análise dos estados de Rondônia, Tocantins, Ceará e Pará	Oliveira, Adriano Carvalho	Dissertação
2017	O nominalismo e a declaração universal dos direitos humanos: genealogia da generalização de valores dos direitos humanos	Rodrigues, Bráulio Marques	Dissertação

Showing results 1 to 20 of 22 next >